Projeto: |
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PDL 113 10/12/2003 (ver documento) |
Processo: |
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02-113/2003
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0113-2003 |
Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 11 de 01/04/2004 (ver documento) |
Promovente: |
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Nabil Bonduki |
Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A ANTONIO JOSÉ SANTANA MARTINS, TOM ZÉ." |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / TITULO HONORIFICO / TOM ZE |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conj1849-2003
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 10/12/2003 | Encaminhado em 06/04/2004 | LEG3 | Recebido em 07/04/2004 | Encaminhado em 07/04/2004 | CERIM | Recebido em 28/05/2018 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 398, Legislatura 13 em 01/04/2004
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Encerramento: |
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01/04/2004. Motivo: PROMULGADO |